Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
LAI - Lei de Acesso à Informação
Radar Transparência Atricon
?!

Encontre aqui respostas transparentes e claras para suas perguntas sobre previdência.

O que acontece com os servidores que exerceram atividades com efetiva exposição a agentes nocivos?

Existe alguma outra regra de transição além das modalidades de aposentadoria voluntária?

Quais são os requisitos para a aposentadoria voluntária pela Regra de Transição para Professores?

Quais são os requisitos para a aposentadoria voluntária pela Regra Geral de transição?

Quais são as modalidades de aposentadoria voluntária com regras de transição?

O que são as regras de transição na Lei Complementar nº 1.352/2022?

Em que situações ocorre a perda da condição de dependente?

Como ocorre a inscrição do segurado no Regime Próprio?

Qual a alíquota de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, segundo a Lei nº 1.455/2024?

Qual a principal alteração trazida pela Lei nº 1.455/2024?

Quais são as competências do Conselho Municipal de Previdência?

Quais são os órgãos que compõem a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência?

Como é calculada a contribuição previdenciária do servidor?

O que é o abono de permanência?

Quais são os requisitos para a aposentadoria voluntária?